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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 17:06
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusado de praticar discriminação racial pela internet
Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Junho de 2020 - 12:03
Violência policial contra negros no contexto histórico do continente americano
Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário avaliar o contexto histórico para o entendimento do momento atravessado nos dias de hoje.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:33
TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:15
Câmara pode votar vagas para negros em concursos logo após o recesso
Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:30
Justiça do Trabalho terá cotas racias para a contratação de terceirizados
Documento que reserva 10% das vagas para afrodescendentes destaca que redução da desigualdade é valor constitucional
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:50
Especialistas se posicionam contra o conceito de raça e afirmam que as cotas criam um apartheid social
O professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e médico geneticista Sérgio Danilo Pena
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:19
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
O PL 5.384/2020 atualiza a Lei 12.711, de 2012, para, entre outras mudanças, reduzir a faixa de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:49
Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho
O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:15
Câmara deve votar hoje cota para negro em concursos públicos
Projeto de Lei, enviado pelo governo, reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos para negros
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:04
Apelação cível. Aprovação em exame de vestibular.
Não convocação para matrícula; reserva de vagas; sistema de cotas para negros e índios; matrícula consolidada.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:55
Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas
Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:25
Decreto nº 8.136, de 5 de Novembro de 2013
Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:05
Juiz considera que aluna que se diz prejudicada pelo Sistema de Cotas pode ser matriculada na UFS
O juiz da 2ª Vara Federal, Fernando Escrivani Stefaniu, julgou procedente o pedido de Thallyta
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:53
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos
Proposta também reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal aos beneficiários da política de cotas.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:50
Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ
Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:23
Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais
Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 13:00
Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais
Projeto deve substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência neste ano